Projetos do deputado Tum incentivam a geração de energias eólica e solar

O deputado Tum (PSC) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei que tratam de incentivos à geração de energia por fontes alternativas. As duas propostas tramitam na Casa e se encontram na Comissão de Constituição e Justiça, onde será avaliada a constitucionalidade das matérias.

Foto: Arquivo pessoal/Facebook do Deputado

O Projeto de Lei número 23.358/2019 propõe a criação de política de incentivo ao uso da energia eólica na Bahia. De acordo com o texto, o poder público promoverá ações visando o desenvolvimento e a implantação do uso de energia elétrica gerada pela força dos ventos. O Executivo também deverá, caso a matéria se torne lei, realizar campanhas educativas sobre as vantagens do uso da energia eólica e financiar ações que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos geradores.

O parlamentar explicou que dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que a Bahia possui 138 parques eólicos em operação com capacidade total para gerar 3.547 MW de potência. “A energia dos ventos é uma abundante fonte de energia renovável, limpa e disponível em todos os lugares. A utilização dessa fonte energética para a geração de eletricidade em escala comercial teve início há pouco mais de 30 anos e, por meio de conhecimentos da indústria aeronáutica, os equipamentos para a geração de energia eólica evoluíram rapidamente”, contextualizou Tum.

No Projeto de Lei 23.346/2019, o parlamentar propõe a criação de política estadual de incentivo à atividade de geração de energia fotovoltaica na Bahia. A ideia é que o Executivo estimule os investimentos e a implantação dos sistemas de energia fotovoltaica, englobando o desenvolvimento tecnológico e a produção de energia solar para auto consumo em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários e industriais.

Fonte: Agência ALBA
Via: Portal Spy