O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu que o líder comunitário Júlio Cesar Monteiro pagará indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o vereador Domingos Salvio Coelho de Alencar, ambos são lideranças comunitárias distintas no distrito de Izacolândia em Petrolina (PE).
A decisão da sentença judicial se baseou nas acusações feitas pelo líder comunitário, através da imprensa, onde ele afirma que o parlamentar municipal teria envolvimento no “sumiço” do Cabo do Exército, Oldemarcio Souza Pinto ou “Cabo Márcio”, desaparecido desde fevereiro de 2018 em Petrolina.“O ato ilícito praticado consiste na inobservância dos limites do direito a livre manifestação, ensejando o direito de reparação pelos danos morais sofridos. Os danos à imagem, á honra e à vida privada do autor, que é pessoa pública (vereador), são indissociáveis dos comentários tecidos, eis que tratam de situação grave envolvendo o relato de possível crime de homicídio”, destaca um trecho do documento.
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Na decisão o Juiz do caso, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, fixa os juros moratórios em 1% ao mês, que devem ser aplicados desde o evento danoso. Determina ainda que o réu Júlio César, efetue o pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios em favor do patrono da parte do vereador.De acordo com Domingos de Cristália, a indenização será revertida em cestas básicas que serão doadas para famílias carentes do distrito de Izacolândia em Petrolina (PE).
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