O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar e atende a ação movida pelo PDT.
Ramagem substituiria Mauricio Valeixo, em troca de comando que foi um dos motivos citados pelo ex-ministro Sergio Moro para sua saída do governo de Jair Bolsonaro.
Na decisão que suspende a nomeação, o ministro cita as denúncias feitas por Moro ao se demitir e afirma que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, sem observar os "princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público".
"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho.
Ramagem é amigo da família Bolsonaro e um nome que agrada aos filhos do presidente, especialmente Carlos. Ao entregar o cargo, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal, tirando sua autonomia de investigação. (Correio 24 Horas)
Via: Redação Portal Spy 
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| Tomaz Silva/Agência Brasil |
Na decisão que suspende a nomeação, o ministro cita as denúncias feitas por Moro ao se demitir e afirma que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, sem observar os "princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público".
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Moraes também destaca que Bolsonaro, segundo Moro, queria "ter uma pessoa do contato pessoal dele" no comando da PF para que pudesse "ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência"."Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho.
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Cópia não autorizada estará sujeita a punições legais.
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