O decreto com medidas complementares de distanciamento social para conter a disseminação do coronavírus e do H1N1 no município de Juazeiro, no norte da Bahia, determinou a suspensão de cultos, missas e eventos religiosos de qualquer natureza de forma presencial. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas, tanto em espaços públicos como em privados, o que resultou no fechamento e também em restrições no funcionamento de diversos tipos de estabelecimentos comerciais na cidade.
A fim de garantir o cumprimento do decreto, as equipes de fiscalização visitaram mais de 20 igrejas de diferentes regiões da cidade. Todas estavam fechadas, respeitando a determinação municipal para que não houvesse cultos com aglomeração de pessoas. O texto do decreto permite a abertura das igrejas, templos e espaços religiosos para realização de orações ou atendimento individuais aos fieis, sem promoção de reuniões com mais de 10 pessoas, e obedecendo o distanciamento mínimo.
Em caso de denúncias as pessoas poderão ligar para os números (74) 3612-3583, 99198-3908, 98808-6818 e 153. Os comerciantes que já receberam as orientações das equipes de fiscalização e se persistirem com o descumprimento dos decretos, serão autuados e podem ser multados, uma vez que os decretos têm como base o Código de Policia Administrativo – lei nº 018/2016. Os valores das multas podem variar de R$ 133 a R$ 2.660 reais.
Ascom PMJ
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