Legisladores solicitam medidas em favor de cidadãos
Montagem Portal Spy: Imagens de vídeos da Câmara de Vereadores |
Entre as indicações se destacam a que os serviços essenciais de água, esgoto, iluminação pública e taxa de lixo, não poderão ser interrompidos por falta de pagamento.
Veja algumas das principais indicações:
QUE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS – ÁGUA, ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO– NÃO PODERÃO SER INTERROMPIDOS POR FALTA DE PAGAMENTO
QUE HAJA A SUSPENSÃO, OU PELO MENOS O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, TARIFAS E TAXAS MUNICIPAIS,
QUE SEJAM CRIADOS NOVOS LEITOS DE UTI'S, E COMPRADOS RESPIRADORES ARTIFICIAIS NOVOS
QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EPI'S SUFICIENTES E ADEQUADOS PARA OS PACIENTES SINTOMÁTICOS E PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS ESTÃO A LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS,
QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CESTAS BÁSICAS E QUENTINHAS PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA
QUE SEJA DISPONIBILIZADO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, MENSALMENTE, PARA TRABALHADORES INFORMAIS E DESEMPREGADOS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA
QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS HOTÉIS SOCIAIS PARA OS GRUPOS DE RISCO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA
QUE VIABILIZE JUNTO A UNIMED A REATIVAÇÃO DOS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL DE JUAZEIRO-BA, SE PREPARANDO COM ISSO PARA UMA FASE DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PODENDO VIR A TER PACIENTES, OS QUAIS PRECISARÃO DE UM TRATAMENTO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA,
QUE REALIZE IMEDIATAMENTE UMA REFORMA ADMINISTRATIVA, COM REDUÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS SALÁRIOS RESPECTIVOS, AVALIANDO, INCLUSIVE, A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS EM JUAZEIRO-BA
QUE ANULE, IMEDIATAMENTE, TODAS AS NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, PUBLICADAS NOS ÚLTIMOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, TOMANDO POR BASE QUE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO JÁ GASTA COM DESPESAS DE PESSOAL NUM PERCENTUAL PRÓXIMO AO LIMITE MÁXIMO PREVISTO NA LRF DE 54% (CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), PARA A PARTIR DAÍ CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE EMERGENCIALMENTE, REFORÇANDO AS EQUIPES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA
QUE SUSPENDA IMEDIATAMENTE, POR PELO MENOS 90 (NOVENTA) DIAS, A COBRANÇA DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO-BA
QUE SEJAM INSTALADOS LAVADOUROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE DE JUAZEIRO-BA, VISANDO A HIGIENIZAÇÃO E ASSEPSIA DA POPULAÇÃO LOCAL
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Informações: Programa RJ Notícias (Rádio Juazeiro AM, com Geraldo José)
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