Em vídeo, Renato Brandão comemora a aprovação do Projeto de Lei, que segundo o legislador, foi elaborado com atualização necessária para ser apresentado na CMJ, sem gerar prejuízos decorrentes de contrato.
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| Foto: Divulgação/Ascom-CMJ / Via: Portal Spy |
POR: SAMUEL LAUDILIO
Na última quarta-feira (3 de novembro), foi realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), a contemplação e votação do PL 3711/2021, que dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) para idosos e deficientes.
Na última quarta-feira (3 de novembro), foi realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), a contemplação e votação do PL 3711/2021, que dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) para idosos e deficientes.
O pedido de isenção já vinha sendo feito há um tempo na Casa Legislativa, porém, em fevereiro deste ano, o vereador Renato Brandão apresentou o PL 3649/2021, que segundo o legislador, foi o primeiro projeto protocolado na casa neste ano, inclusive, com atualização necessária para sustentar fundamento jurídico da proposta que orientava a isenção do pagamento para essa parcela da população. Ainda de acordo com Renato, graças a elaboração atualizada, não haverá nenhum prejuízo ao contrato com a empresa que administra a "Zona Azul".
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O projeto, que já é executado em formato similar em outras cidades do Brasil, prevê o direito a duas horas de isenção da tarifa do "Zona Azul", para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de necessidades especiais, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade de trânsito do município.
(Com informações: Renato Brandão / Por: Samuel Laudilio / Fonte: Portal Spy)
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Com informações: Fonte: via: Portal Spy 
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2 Comentários
Parabéns Suzana! Parabéns Vereador!
ResponderExcluirMuito bem! Um PL de importância! Porque quase nunca sai nada de projeto relevante aí nessa Câmara.
ResponderExcluirAntes de comentar qualquer matéria leia as regras de utilização do Portal. Qualquer comentário que violar as regras será automaticamente excluído por nossa equipe. É proibido inserir links (urls) dentro do comentário, caso contrário o mesmo será deletado por nossa equipe.