Com a alta dos preços dos combustíveis, também cresceu a arrecadação com o ICMS.
Com a alta dos preços dos combustíveis, também cresceu a arrecadação com o ICMS. No ano passado, os estados e o Distrito Federal ganharam quase 110 bilhões de reais com o imposto sobre os combustíveis. São 30 bilhões a mais do que em 2021.
- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a diminuição do ICMS e de outros tributos federais para reduzir o preço dos combustíveis e, com isso, controlar a inflação. Ele espera se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da votação de um projeto de lei complementar que já foi aprovado pela Câmara no ano passado.
"Este é um imposto que está pesando no bolso dos brasileiros. Carece de uma reflexão por parte dos governadores, sem nenhum tipo de politização. Eu venho falando isso há mais de seis meses e agora parece que está ficando claro que isto é uma coisa, um imposto que precisa ser revisto e analisado."
As declarações foram dadas depois da primeira reunião de líderes do ano. Na semana que vem os líderes devem se encontrar novamente par discutir a distribuição das presidências das comissões permanentes. Arthur Lira afirmou que pretende cumprir acordos anteriores para divisão dos colegiados entre os partidos, mesmo com a fusão do DEM e PSL, que deu origem à União Brasil.
"A gente vai ter que ver como é que vão ficar essas composições, porque muitos deputados vão sair, muitos deputados vão permanecer. Depois deste desenho, eu defenderei o cumprimento do acordo. A Comissão de Justiça será, se depender de mim, entregue ao PSL, que agora é União Brasil. Vamos conversar com o líder para determinar esta situação."
As mudanças de legenda, segundo Arthur Lira, podem afetar a distribuição de cargos nas comissões. Caso um presidente de comissão deixe sua legenda, deverá entregar a presidência. Entre 3 de março e 1º de abril deste ano acontece a chamada janela partidária, quando os deputados podem trocar de partido para concorrer às eleições sem correr o risco de perder o mandato.
O presidente da Câmara ainda afirmou que os deputados devem discutir neste semestre a proposta de adoção do regime semipresidencialista, em que o presidente compartilharia o poder com um primeiro-ministro. Segundo ele, a PEC não deverá ser votada antes da eleição, mas somente pelo novo Congresso que será escolhido em outubro. Caso aprovado, o novo regime entraria em vigor apenas em 2030.
Arthur Lira informou que na semana que vem o Plenário pode votar o Marco de Garantias (PL 4188/21), que mudas as regras de garantias para permitir o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores do Fundeb e acaba com o monopólio da Caixa Econômica Federal para penhores civis.
Encontrou algum erro na matéria? Avise-nos clicando aqui!
O post 'Com alta de arrecadação do ICMS, presidente da Câmara propõe reduzir ICMS de combustíveis por PLP' apareceu primeiro no Portal Spy.
Fonte: Câmara dos deputados
Cópia sem citação da fonte, com link para matéria original, estará sujeita a punições legais.
Confira outras notícias em áudio pelo Spy Cast
O canal de podcasts do Portal Spy:
0 Comentários
Antes de comentar qualquer matéria leia as regras de utilização do Portal. Qualquer comentário que violar as regras será automaticamente excluído por nossa equipe. É proibido inserir links (urls) dentro do comentário, caso contrário o mesmo será deletado por nossa equipe.