Processo, avaliado em R$ 20 milhões, tramita na Justiça desde 2016.
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| Foto: Reprodução |
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do sertanejo Gusttavo Lima em um processo sobre a autoria da música “Fora do Comum”. O compositor goiano De Lucca entrou com uma ação contra o cantor alegando ser o único autor da canção.
Esse processo, avaliado em R$ 20 milhões, tramita na Justiça desde 2016. De Lucca quer ganhar o valor integral dos direitos autorais da música.
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Histórico
Uma decisão em primeira instância no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) chegou a extinguir o processo, porque teria se iniciado fora do prazo estipulado por lei.
No entanto, uma nova decisão em segunda instância permitiu a continuidade do processo.
Com isso, a defesa de Gusttavo Lima havia entrado com recurso no STJ, defendendo o fim da ação por questão de prazo, mas o ministro Moura Ribeiro concordou com a última decisão do TJGO. Assim, o processo volta a tramitar no tribunal goiano.
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Fonte: Metrópoles
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