A transferência é referente à Compensação Previdenciária, acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Neste mês de fevereiro, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) obteve um acréscimo de mais de R$ 1,1 milhão do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), que foi gerado através da Compensação Previdenciária. Trata-se de um ajuste entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
O Instituto Nacional do Seguro Social retém os recursos das contribuições previdenciárias dos servidores públicos de Juazeiro, efetuadas antes da criação do IPJ (Instituto de Previdência dos Servidores de Juazeiro, em janeiro de 2011) ou antes da própria admissão para o serviço público.
“Precisamos solicitar, periodicamente, esses recursos, já que a responsabilidade pelo custeio das aposentadorias e pensões será do Instituto de Previdência de Juazeiro e não do INSS. Contamos com a compensação previdenciária como uma das alternativas para manter o equilíbrio financeiro do Instituto”, salientou o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá.
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Durante os anos 2021 e 2022, o Instituto de Previdência do Município (IPJ) recebeu um valor adicional de R$ 14 milhões para o patrimônio da entidade, que é responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Em 2021, foi recebido cerca de R$ 7,5 milhões; já em 2022, foi recebido um pouco acima de R$ 6,6 milhões. A incorporação desse montante ao patrimônio contribuirá para a viabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município.
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