Às vésperas de votação de projetos da área econômica, Lula libera valor recorde de emendas em um único dia: R$ 2,1 bilhões

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Resumão da matéria: O presidente Lula, do PT, liberou um lote de R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares, estabelecendo um novo recorde. Os recursos foram direcionados principalmente para o Ministério da Saúde. O governo busca apoio no Congresso e enfrenta votações importantes, incluindo a retomada do voto de qualidade no Carf e a reforma tributária. Além disso, estão sendo liberados R$ 9,9 bilhões em emendas de relator. No entanto, líderes do centrão criticam a efetividade desses repasses. A maior parte das emendas foi destinada às bancadas estaduais e aos parlamentares do PP e PL. O Orçamento de 2023 prevê um total de R$ 36,5 bilhões em emendas. Até o momento, foram empenhados R$ 9,8 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), autorizou a liberação de um lote de R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares, estabelecendo um novo recorde durante as negociações com o Congresso para aprovar projetos na área econômica.

A autorização para os repasses ocorreu no dia 4 de julho e concentrou-se nos recursos do Ministério da Saúde, que vinham sendo alvo de críticas por parte do centrão devido à demora na destinação desses recursos das emendas.

O recorde anterior era de R$ 1,7 bilhão, registrado no final de maio, durante a votação da Medida Provisória da Esplanada, quando Lula quase sofreu uma derrota expressiva no governo com a iminência de perder a votação sobre a estrutura ministerial de seu terceiro mandato.

Desta vez, o governo concentrou a liberação dos recursos em emendas de bancada, que são projetos apadrinhados por deputados e senadores de cada estado. Portanto, o dinheiro atende a solicitações de parlamentares de diversos partidos, sejam eles governistas ou não.

Líderes do centrão afirmam que esse tipo de repasse não soluciona as principais questões apresentadas pelo Congresso ao Palácio do Planalto, pois são emendas obrigatórias. No entanto, manter esses recursos bloqueados ampliaria o desgaste do centrão com Lula, que está tentando expandir sua base de apoio no Congresso.

O governo de Lula enfrenta uma semana decisiva na Câmara, com votações do Projeto de Lei que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do projeto que cria um novo arcabouço fiscal, além da reforma tributária.

Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que as dificuldades para o plenário da Câmara votar as propostas até sexta-feira, dia 7, não devem estar relacionadas ao pagamento de emendas, pois, na avaliação dos articuladores de Lula, o fluxo desses recursos tem sido satisfatório.

Além das emendas obrigatórias, o governo iniciou a liberação de uma verba de R$ 9,9 bilhões referente às antigas emendas de relator, que é a principal moeda de troca nas negociações entre Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), e o Congresso. O Palácio do Planalto tem utilizado essa fatia do Orçamento para tentar ampliar sua base política.

Foram destinados R$ 465 milhões do Ministério da Saúde para redutos eleitorais de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas (PP), no início do mês. Nesta terça-feira, houve autorização de outro lote, no valor de aproximadamente R$ 200 milhões, para municípios de interesse do centrão.

No entanto, o ritmo de destinação dos R$ 9,9 bilhões ainda é considerado lento pelo centrão. Até o momento, apenas R$ 1 bilhão foi utilizado. Esses recursos não são carimbados como emenda parlamentar, masLula tem utilizado esse dinheiro nas negociações políticas.

Em relação aos R$ 2,1 bilhões empenhados nesta terça-feira, a liberação oficialmente é classificada como uma emenda parlamentar. Desse valor, R$ 1,42 bilhão teve as bancadas estaduais como autoras, sendo a maior beneficiada a do Maranhão, com R$ 171,1 milhões encaminhados, seguida pela bancada de Santa Catarina, com R$ 147,9 milhões.

Também foram autorizados R$ 707 milhões em emendas individuais de deputados e senadores. A senadora Eliane Nogueira, do Progressistas (PP) do Piauí, teve R$ 28 milhões em emendas empenhadas no dia 4, sendo o maior volume de emendas individuais.

Eliane propôs essas emendas quando ocupava o cargo de seu filho, o senador Ciro Nogueira, também do PP-PI, que estava afastado do Congresso para exercer a função de ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro.

A maior parte das emendas individuais empenhadas no dia 4, no valor de R$ 301 milhões, foi apresentada por parlamentares do PP. Em seguida, deputados e senadores do PL tiveram R$ 149 milhões em emendas encaminhadas no mesmo lote liberado.

O Orçamento de 2023 reserva um total de R$ 36,5 bilhões em emendas individuais, de bancadas estaduais e das comissões temáticas do Congresso. Até o dia 4 de julho, foram empenhados R$ 9,8 bilhões e pagos R$ 3 bilhões desses recursos.

No caso das emendas individuais, cada deputado indicou a destinação de cerca de R$ 32 milhões, enquanto a cota dos senadores é maior, no valor de R$ 59 milhões. O governo é obrigado a enviar esses recursos, mas consegue controlar o ritmo de liberação.

Além desses recursos, ainda há a parcela de R$ 9,9 bilhões que foi transferida para o governo após o fim das emendas de relator.

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