O aumento foi decidido pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023, justificado pela inflação no período.
Foto: Ilustrativa |
Os valores do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha irão sofrer um aumento de aproximadamente 12,5% a partir desta quinta-feira (1º) devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados. Abaixo estão os novos valores dos impostos, válidos até o final de 2024:
-Gasolina: R$ 1,3721 por litro;
-Diesel: R$ 1,0635 por litro;
-Gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg.
Até quarta-feira (31), as alíquotas eram:
-Gasolina: R$ 1,22 por litro;
-Diesel: R$ 0,9456 por litro;
-Gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg.
O aumento foi decidido pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023, justificado pela inflação no período. O advogado tributarista Yukio Toledo explica que o reajuste está relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, nos 12 meses anteriores à decisão do Comsefaz, visando a recomposição do valor perdido no tempo, considerando que a Selic aumentou em cerca de 12% a 13%.
O ICMS sobre os combustíveis aumenta em todo o Brasil. Anteriormente, cada estado determinava uma alíquota, resultando em variações de preço significativas. O advogado menciona que, com o acordo atual, o ICMS é um valor fixo por litro ou quilograma, no caso do gás de cozinha.
Antes do aumento do ICMS, os combustíveis já haviam se tornado mais caros devido à retomada da tributação federal. A partir de 1º de janeiro, os seguintes combustíveis tiveram aumento devido à reoneração de PIS/Cofins, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023:
-Diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
-Biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
-Diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
-Gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
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