"Congresso tem homens e mulheres de bem para vetar assistolia fetal, método cruel para assassinar bebês", diz Michelle Bolsonaro

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro abordou no sábado (15.jun.2024) a votação do PL 1.904 de 2024, que equipara o aborto após as 22 semanas ao crime de homicídio. Durante seu discurso no evento do PL Mulher em Teresina (PI), Michelle afirmou aos seus apoiadores que o Congresso conta com "homens e mulheres de bem" para barrar o aborto.

"Hoje precisamos lutar. A assistolia fetal (método de interrupção da gravidez após 20 semanas) é cruel, nem utilizada na eutanásia de animais. Querem assassinar nossos bebês no útero", declarou Michelle Bolsonaro. Sua fala foi recebida com aplausos pelos presentes.

Além de discutir sobre o aborto, Michelle Bolsonaro criticou a administração petista e afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "usou as mulheres apenas para fins políticos".

PL "ANTIABORTO"

A Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação rápida na quarta-feira (12.jun), um pedido de urgência para o PL 1.904 de 2024. Sem aviso prévio, a votação durou 23 segundos.

Atualmente, o aborto é permitido nos casos previstos em lei: risco de vida para a mãe, estupro e gestação de feto anencéfalo.

Entretanto, não há limite gestacional para interromper a gravidez nos três casos mencionados. Com a urgência aprovada, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário, sem necessidade de passar por discussões nas comissões da Câmara.

O autor do projeto é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A relatoria deverá ser assumida por uma deputada do Centrão.

O projeto de lei em tramitação na Câmara estipula penas de até 20 anos de prisão para mulheres que praticarem o aborto, sendo que atualmente a legislação prevê até 10 anos de reclusão nos casos de estupro.