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O capitão Mauro Grunfeld, suspeito de envolvimento em um esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia, foi libertado na noite de quarta-feira (17), algumas horas antes da publicação da reportagem "Conversas interceptadas mostram atuação de capitão da PM-BA em esquema de tráfico de armas para facções criminosas, dizem PF e MP" pelo g1 e pelo jornal Bahia Meio Dia da TV Bahia.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, sob a presidência do juiz Eduardo Ferreira Padilha, que concedeu liberdade provisória ao capitão Mauro Grunfeld. O suspeito havia solicitado a revogação de sua prisão preventiva, alegando possuir bons antecedentes e endereço fixo, além da ausência dos requisitos para a manutenção da medida cautelar.
O Ministério Público se manifestou contra a solicitação, sustentando que as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva permaneciam inalteradas. No entanto, o juiz considerou que Grunfeld não ocupava papel de liderança na suposta organização criminosa investigada, sendo passível de responder ao processo em liberdade devido à ausência de antecedentes criminais.
Em sua decisão, o juiz Padilha ressaltou que a prisão preventiva deve ser uma medida excepcional, aplicável apenas quando houver evidências concretas de perigo à ordem pública ou à instrução processual. Citou ainda um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas para réus sem papel de destaque em organizações criminosas.
Grunfeld foi liberado sob as seguintes condições:
De acordo com informações da Corregedoria da Polícia Militar, o capitão Mauro Grunfeld responde a processo administrativo disciplinar (PAD), independentemente da apuração de responsabilidade na esfera criminal.
O que aconteceu:
Ex-subcomandante da 41ª Companhia Independente (CIPM/Federação-Garcia) e condecorado pela corporação como "policial militar padrão do ano de 2023" pelo "fiel desempenho nos serviços prestados", Grunfeld foi preso preventivamente em maio. Ele e outras 19 pessoas foram alvos de mandados de prisão da Operação Fogo Amigo, que desvendou o esquema criminoso da organização batizada como "Honda".
A suposta participação do capitão Mauro Grunfeld no esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia foi revelada por meio de conversas em aplicativos de mensagens. As informações foram interceptadas pela Polícia Federal, em investigação conjunta com o Ministério Público do Estado (MP-BA).
O capitão nega as acusações. A defesa dele diz que as armas eram compradas para uso pessoal. [Veja os detalhes ao final do texto].
De acordo com a apuração conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de Investigações Criminais Norte e das Promotorias Criminais da Comarca de Juazeiro, o capitão era um "contumaz negociador de armas e munições". Grunfeld foi descrito como o principal remetente de dinheiro para Gleybson Calado do Nascimento, também policial militar da Bahia e apontado como um dos maiores operadores do esquema que movimentou quase R$ 10 milhões entre 2021 e 2023.
Um documento sigiloso, obtido pela TV Bahia, aponta que entre 18 de fevereiro de 2021 e 13 de fevereiro de 2022, o capitão transferiu R$ 87.330,00 para Nascimento. "Os diálogos entre os dois indivíduos não deixam nenhuma dúvida de que os altos valores transacionados, demonstrados abaixo, referem-se à comercialização de armas de fogo e munições. Denota-se, da conversa, que a negociação entre eles é algo permanente, habitual, comum, sem nenhuma formalidade", indica um trecho do material.
Confira algumas transações:
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Salário de R$ 8 mil e ostentação nas redes sociais:
Oficial da PM há 17 anos, o capitão afirmou que seu salário fixo é de R$ 8 mil. Declarou possuir como bens um apartamento avaliado em R$ 700 mil e R$ 20 mil em uma conta poupança.
No entanto, seu estilo de vida era luxuoso. Nas redes sociais, o capitão da PM compartilhava fotos em iates, frequentando restaurantes caros e viajando para destinos turísticos famosos, como a Ilha de San Andrés, na Colômbia.
Mauro Grunfeld é alvo de um inquérito por homicídio doloso durante o exercício de sua função como policial militar. O caso ocorreu em 10 de abril de 2013, quando ele era tenente e comandante de uma guarnição da Ceto (Companhia de Emprego Tático Operacional) em Santa Cruz Cabrália.
Segundo o registro da ocorrência, Grunfeld e outros quatro soldados faziam uma ronda noturna na Rua A, no bairro 5º Centenário — local descrito como um centro de "intenso tráfico de drogas". Ao se aproximar da área, a guarnição teria sido "recebida a tiros por cerca de quatro a cinco indivíduos, sendo forçada a usar da força necessária, revidando os tiros".
Um desses indivíduos seria um jovem de 18 anos, atingido por pelo menos quatro tiros. A corporação o encaminhou para uma unidade de saúde, mas ele já chegou sem vida.
Em depoimentos, a família do jovem negou que ele tivesse envolvimento com o crime. O irmão mais novo da vítima, que testemunhou o jovem ser baleado, afirmou que ele correu apenas por medo do tiroteio.
A Polícia Civil concluiu o inquérito sem indiciar os militares. A instituição remeteu o processo ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), tratando o caso como "homicídio privilegiado" — termo usado para situações em que o autor age sob forte emoção ou é provocado pela vítima. Esses casos não preveem uma tipificação diferente do crime, mas implicam redução de pena.
Na Justiça, o processo não avançou significativamente. Ainda em 2013, o MP-BA destacou "a precariedade e a pobreza dos (pouquíssimos) elementos de convicção colhidos e acostados aos autos do inquérito policial". Os promotores solicitaram várias providências, como um novo exame no local do fato, juntada de fotografias do cadáver e esclarecimentos sobre os disparos que atingiram a vítima.
Dez anos depois, o MP-BA reforçou a cobrança, mas não há registro de que a Delegacia de Santa Cruz Cabrália tenha retomado a investigação até o momento. O g1 e a TV Bahia fizeram questionamentos à Polícia Civil, que não respondeu.
O que diz a Secretaria de Segurança Pública:
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a situação levou a um fortalecimento do trabalho das corregedorias.
O titular da SSP-BA, Marcelo Werner, destacou a criação de um grupo focado no combate a crimes cometidos por policiais, a Força Correcional Especial Integrada (Force). "Já realizamos mais de 10 operações apenas pela Force, além das operações conduzidas pelas próprias corregedorias”, afirmou.
“Respeitando todo o processo legal, uma vez constatado desvio de conduta ou prática criminosa por parte de um policial, devemos investigar e levá-los à Justiça”, acrescentou o secretário.
O que diz a defesa dos envolvidos:
A defesa de Mauro Grunfeld negou que o capitão comprava armas e que tenha qualquer vínculo com facções criminosas. Exaltou o cliente como profissional exemplar e até apresentou um certificado de policial militar padrão emitido em 2023.
O advogado ainda afirmou que Grunfeld apenas adquiria munições para uso próprio, com o objetivo de aprimorar o treinamento.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, sob a presidência do juiz Eduardo Ferreira Padilha, que concedeu liberdade provisória ao capitão Mauro Grunfeld. O suspeito havia solicitado a revogação de sua prisão preventiva, alegando possuir bons antecedentes e endereço fixo, além da ausência dos requisitos para a manutenção da medida cautelar.
O Ministério Público se manifestou contra a solicitação, sustentando que as circunstâncias que justificaram a prisão preventiva permaneciam inalteradas. No entanto, o juiz considerou que Grunfeld não ocupava papel de liderança na suposta organização criminosa investigada, sendo passível de responder ao processo em liberdade devido à ausência de antecedentes criminais.
Em sua decisão, o juiz Padilha ressaltou que a prisão preventiva deve ser uma medida excepcional, aplicável apenas quando houver evidências concretas de perigo à ordem pública ou à instrução processual. Citou ainda um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas para réus sem papel de destaque em organizações criminosas.
Grunfeld foi liberado sob as seguintes condições:
- Não alterar seu endereço sem comunicação prévia ao juízo
- Comparecer a todos os atos processuais
- Não se ausentar da comarca de sua residência sem autorização
- Evitar contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
De acordo com informações da Corregedoria da Polícia Militar, o capitão Mauro Grunfeld responde a processo administrativo disciplinar (PAD), independentemente da apuração de responsabilidade na esfera criminal.
O que aconteceu:
Ex-subcomandante da 41ª Companhia Independente (CIPM/Federação-Garcia) e condecorado pela corporação como "policial militar padrão do ano de 2023" pelo "fiel desempenho nos serviços prestados", Grunfeld foi preso preventivamente em maio. Ele e outras 19 pessoas foram alvos de mandados de prisão da Operação Fogo Amigo, que desvendou o esquema criminoso da organização batizada como "Honda".
A suposta participação do capitão Mauro Grunfeld no esquema de compra e venda de armas que abastecia facções criminosas na Bahia foi revelada por meio de conversas em aplicativos de mensagens. As informações foram interceptadas pela Polícia Federal, em investigação conjunta com o Ministério Público do Estado (MP-BA).
O capitão nega as acusações. A defesa dele diz que as armas eram compradas para uso pessoal. [Veja os detalhes ao final do texto].
De acordo com a apuração conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de Investigações Criminais Norte e das Promotorias Criminais da Comarca de Juazeiro, o capitão era um "contumaz negociador de armas e munições". Grunfeld foi descrito como o principal remetente de dinheiro para Gleybson Calado do Nascimento, também policial militar da Bahia e apontado como um dos maiores operadores do esquema que movimentou quase R$ 10 milhões entre 2021 e 2023.
Um documento sigiloso, obtido pela TV Bahia, aponta que entre 18 de fevereiro de 2021 e 13 de fevereiro de 2022, o capitão transferiu R$ 87.330,00 para Nascimento. "Os diálogos entre os dois indivíduos não deixam nenhuma dúvida de que os altos valores transacionados, demonstrados abaixo, referem-se à comercialização de armas de fogo e munições. Denota-se, da conversa, que a negociação entre eles é algo permanente, habitual, comum, sem nenhuma formalidade", indica um trecho do material.
Confira algumas transações:
Em 26 de setembro de 2023, por exemplo, Grunfeld teria negociado com Gleybson. "Manda o pix", escreveu o capitão, referindo-se à chave necessária para a transferência e questionando também o valor.
Em 29 de setembro do ano passado, outra conversa mostrou que Grunfeld também era vendedor. "Apareceu pedido de 5 cartelas de 7.65", enviou o policial, referindo-se ao tipo de cartucho para uma pistola.
Em 1º de outubro de 2023, uma nova conversa mostra Gleybson oferecendo um revólver a Grunfeld por R$ 4,5 mil.
A investigação também aponta que essas armas e munições tinham destino específico: "criminosos faccionados que atuam no Bairro do Calabar, em Salvador". As negociações seriam intermediadas por traficantes de drogas.
Diante desses indícios, Grunfeld foi alvo de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão — na Academia da Polícia Militar, na Boa Viagem, e na residência dele, no bairro da Graça, ambos endereços em Salvador. Porém, os agentes encontraram uma pistola sem o devido registro na casa e realizaram a prisão em flagrante.
O capitão alegou que a arma foi adquirida de um policial civil e que a propriedade seria de outra agente, mas disse não saber informar nome ou lotação da servidora. Ele argumentou também que fez a compra porque precisava de defesa pessoal e policiais militares estariam com "dificuldades burocráticas" para obter o artefato.
Esquema de compra e venda de armas:
A operação que resultou na prisão de 19 pessoas, incluindo 10 militares, foi iniciada em 21 de maio. Policiais da Bahia e de Pernambuco, além de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e lojistas, são suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa especializada na venda de armas e munições ilegais para facções criminosas.
Os mandados foram executados em Arapiraca, no estado de Alagoas; em Petrolina, no estado de Pernambuco; e em Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro e Lauro de Freitas, na Bahia.
Segundo a Polícia Federal, o modus operandi do grupo consistia em reter armamentos apreendidos durante operações policiais. Em vez de encaminhar o material à delegacia, os suspeitos revendiam essas armas para organizações criminosas.
A obtenção de armas novas era realizada por meio de laranjas. Os investigados pagavam pessoas sem instrução, geralmente da zona rural das cidades e sem antecedentes criminais, para obter o Certificado de Registro do Exército (CR) — necessário para a obtenção do CAC.
Eles financiavam todo o processo para que o laranja conseguisse o documento. Com o registro garantido, a pessoa comprava o artefato em lojas especializadas, também envolvidas no esquema, depois registrava um boletim de ocorrência por furto e declarava a arma como extraviada para que não fosse conectada ao comprador final. Caso esse procedimento não fosse realizado, o número de série era raspado ou refeito.
Os mandados foram executados em Arapiraca, no estado de Alagoas; em Petrolina, no estado de Pernambuco; e em Juazeiro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro e Lauro de Freitas, na Bahia.
Segundo a Polícia Federal, o modus operandi do grupo consistia em reter armamentos apreendidos durante operações policiais. Em vez de encaminhar o material à delegacia, os suspeitos revendiam essas armas para organizações criminosas.
A obtenção de armas novas era realizada por meio de laranjas. Os investigados pagavam pessoas sem instrução, geralmente da zona rural das cidades e sem antecedentes criminais, para obter o Certificado de Registro do Exército (CR) — necessário para a obtenção do CAC.
Eles financiavam todo o processo para que o laranja conseguisse o documento. Com o registro garantido, a pessoa comprava o artefato em lojas especializadas, também envolvidas no esquema, depois registrava um boletim de ocorrência por furto e declarava a arma como extraviada para que não fosse conectada ao comprador final. Caso esse procedimento não fosse realizado, o número de série era raspado ou refeito.
Salário de R$ 8 mil e ostentação nas redes sociais:
Oficial da PM há 17 anos, o capitão afirmou que seu salário fixo é de R$ 8 mil. Declarou possuir como bens um apartamento avaliado em R$ 700 mil e R$ 20 mil em uma conta poupança.
No entanto, seu estilo de vida era luxuoso. Nas redes sociais, o capitão da PM compartilhava fotos em iates, frequentando restaurantes caros e viajando para destinos turísticos famosos, como a Ilha de San Andrés, na Colômbia.
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Flagrante revogado:
Ao analisar o caso, a 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, área do MP-BA não vinculada à investigação principal, destacou que "não há qualquer elemento probatório ou mesmo fático que indique a participação do custodiado em organização criminosa ou que reitere na prática de crimes".
O órgão ressaltou que o procedimento criminal está sob sigilo, impedindo os promotores de acessarem o conteúdo, sendo o juízo da Vara Criminal de Juazeiro o "único órgão julgador que possui o real conhecimento das imputações eventualmente irrogadas contra o custodiado". Com base nessas considerações, em 21 de maio, o MP-BA se pronunciou a favor da liberdade provisória com pagamento de fiança.
No dia seguinte, durante a audiência de custódia, a Justiça aceitou os argumentos e concedeu o benefício da liberdade provisória ao capitão. No entanto, a juíza responsável não expediu o alvará de soltura, permitindo a execução do mandado de prisão preventiva em aberto. Assim, na mesma data, a prisão preventiva foi cumprida.
O órgão ressaltou que o procedimento criminal está sob sigilo, impedindo os promotores de acessarem o conteúdo, sendo o juízo da Vara Criminal de Juazeiro o "único órgão julgador que possui o real conhecimento das imputações eventualmente irrogadas contra o custodiado". Com base nessas considerações, em 21 de maio, o MP-BA se pronunciou a favor da liberdade provisória com pagamento de fiança.
No dia seguinte, durante a audiência de custódia, a Justiça aceitou os argumentos e concedeu o benefício da liberdade provisória ao capitão. No entanto, a juíza responsável não expediu o alvará de soltura, permitindo a execução do mandado de prisão preventiva em aberto. Assim, na mesma data, a prisão preventiva foi cumprida.
Investigação por homicídio doloso:
Mauro Grunfeld é alvo de um inquérito por homicídio doloso durante o exercício de sua função como policial militar. O caso ocorreu em 10 de abril de 2013, quando ele era tenente e comandante de uma guarnição da Ceto (Companhia de Emprego Tático Operacional) em Santa Cruz Cabrália.
Segundo o registro da ocorrência, Grunfeld e outros quatro soldados faziam uma ronda noturna na Rua A, no bairro 5º Centenário — local descrito como um centro de "intenso tráfico de drogas". Ao se aproximar da área, a guarnição teria sido "recebida a tiros por cerca de quatro a cinco indivíduos, sendo forçada a usar da força necessária, revidando os tiros".
Um desses indivíduos seria um jovem de 18 anos, atingido por pelo menos quatro tiros. A corporação o encaminhou para uma unidade de saúde, mas ele já chegou sem vida.
Em depoimentos, a família do jovem negou que ele tivesse envolvimento com o crime. O irmão mais novo da vítima, que testemunhou o jovem ser baleado, afirmou que ele correu apenas por medo do tiroteio.
A Polícia Civil concluiu o inquérito sem indiciar os militares. A instituição remeteu o processo ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), tratando o caso como "homicídio privilegiado" — termo usado para situações em que o autor age sob forte emoção ou é provocado pela vítima. Esses casos não preveem uma tipificação diferente do crime, mas implicam redução de pena.
Na Justiça, o processo não avançou significativamente. Ainda em 2013, o MP-BA destacou "a precariedade e a pobreza dos (pouquíssimos) elementos de convicção colhidos e acostados aos autos do inquérito policial". Os promotores solicitaram várias providências, como um novo exame no local do fato, juntada de fotografias do cadáver e esclarecimentos sobre os disparos que atingiram a vítima.
Dez anos depois, o MP-BA reforçou a cobrança, mas não há registro de que a Delegacia de Santa Cruz Cabrália tenha retomado a investigação até o momento. O g1 e a TV Bahia fizeram questionamentos à Polícia Civil, que não respondeu.
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A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a situação levou a um fortalecimento do trabalho das corregedorias.
O titular da SSP-BA, Marcelo Werner, destacou a criação de um grupo focado no combate a crimes cometidos por policiais, a Força Correcional Especial Integrada (Force). "Já realizamos mais de 10 operações apenas pela Force, além das operações conduzidas pelas próprias corregedorias”, afirmou.
“Respeitando todo o processo legal, uma vez constatado desvio de conduta ou prática criminosa por parte de um policial, devemos investigar e levá-los à Justiça”, acrescentou o secretário.
O que diz a defesa dos envolvidos:
A defesa de Mauro Grunfeld negou que o capitão comprava armas e que tenha qualquer vínculo com facções criminosas. Exaltou o cliente como profissional exemplar e até apresentou um certificado de policial militar padrão emitido em 2023.
O advogado ainda afirmou que Grunfeld apenas adquiria munições para uso próprio, com o objetivo de aprimorar o treinamento.
"Armamento não, mas munições para uso próprio da atividade policial cotidiana e diária dele, sim. Ele reconhece isso", disse à TV Bahia.
Questionado sobre conhecimento do cliente a respeito da procedência dessas munições, o advogado Domingo Arjones afirmou que Grunfeld tinha conhecimento de que "estava adquirindo uma munição própria para treinamento".
Quanto ao inquérito sobre homicídio doloso, o advogado informou que não vai se posicionar pois não obteve acesso ao processo.
Também procurada, a defesa de Gleybson Calado do Nascimento, PM suspeito de ser um dos principais operadores do esquema, disse que impetrou um pedido de habeas corpus e aguarda o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP-BA) antes de se posicionar.
Questionado sobre conhecimento do cliente a respeito da procedência dessas munições, o advogado Domingo Arjones afirmou que Grunfeld tinha conhecimento de que "estava adquirindo uma munição própria para treinamento".
Quanto ao inquérito sobre homicídio doloso, o advogado informou que não vai se posicionar pois não obteve acesso ao processo.
Também procurada, a defesa de Gleybson Calado do Nascimento, PM suspeito de ser um dos principais operadores do esquema, disse que impetrou um pedido de habeas corpus e aguarda o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP-BA) antes de se posicionar.
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