Oposição vai recolher assinaturas para impeachment de Alexandre de Moraes

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Parlamentares da oposição ao governo anunciaram nesta quarta-feira, 14 de agosto, a intenção de protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Essa decisão foi tomada em resposta às denúncias publicadas pela Folha de S. Paulo, que sugerem o suposto uso indevido da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, do qual Moraes é relator no STF. De acordo com a reportagem, as ordens de Moraes teriam sido dadas informalmente, através de mensagens no aplicativo WhatsApp, entre agosto de 2022 e maio de 2023, período em que o ministro presidiu o TSE. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, afirmou que os parlamentares irão recolher assinaturas até o dia 7 de setembro, com o objetivo de protocolar o pedido de impeachment no dia 9:

(Sen. Eduardo Girão) "Vamos iniciar essa campanha hoje e, no dia 7 de setembro, recolheremos os apoios de parlamentares, juristas e da população em geral, para que no dia 9 de setembro, se Deus quiser, possamos apresentar aqui na presidência do Senado esse pedido, que pode ser talvez o maior pedido de impeachment que já tivemos na história do Brasil."

Durante a sessão plenária do STF nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes declarou que não está preocupado com as reportagens que mencionam o uso da estrutura do TSE para subsidiar investigações conduzidas por ele. Moraes explicou que, enquanto ocupava a presidência do TSE na época, ele era responsável por determinar a produção dos relatórios. O ministro afirmou que, por acumular o posto com a cadeira no STF, ele tinha o direito de requisitar a elaboração dos conteúdos sem necessariamente emitir um ofício:

(Alexandre de Moraes) "Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me auto-oficiar. Até porque, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no exercício do poder de polícia, eu tinha a prerrogativa, pela lei, de determinar a confecção dos relatórios. Eu, como presidente do TSE, dava a ordem para que a assessoria realizasse o relatório."

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu Moraes, afirmando que não houve nenhum tipo de investigação de natureza policial ou qualquer investigação que dependesse de autorização judicial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.