Empresa de Petrolina integra "lista suja" do trabalho análogo à escravidão; outras oito cidades de Pernambuco também aparecem

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A recente atualização da "Lista Suja" do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgada na última segunda-feira (7), incluiu nove empresas de Pernambuco por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Ao todo, 176 empregadores foram adicionados à lista em todo o Brasil, sendo 20 deles por práticas relacionadas ao trabalho escravo doméstico.

Empresas de Pernambuco na "Lista Suja"

Em Pernambuco, quatro novos estabelecimentos foram adicionados à lista, localizados nas cidades de Olinda, Paulista, Petrolina e Ibimirim. Um dos casos em Paulista envolve um empreendimento situado na Rua Maria Betânia, no bairro Janga, cuja identificação específica não foi divulgada. Em Petrolina, foi constatado trabalho em condições análogas à escravidão no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. Já em Ibimirim, as irregularidades foram detectadas na Fazenda Bueira Torta.

Links Internos: Veja mais sobre a situação de trabalho análogo à escravidão aqui.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho realizou a maior atualização da "Lista Suja" já registrada. Entre os setores econômicos mais afetados, destacam-se a produção de carvão vegetal, com 22 registros, a criação de bovinos (17), a extração de minerais (14) e o cultivo de café e a construção civil, ambos com 11 inclusões.

Exclusão de Empregadores da "Lista Suja"

Essa atualização também retirou 85 empregadores da lista, após o cumprimento do prazo de dois anos exigido para permanência no cadastro.

Segundo André Roston, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE, "a atualização demonstra o compromisso do Estado com a transparência e a conscientização sobre as violações dos direitos humanos no Brasil."

Links Externos: Saiba mais sobre as diretrizes da OIT sobre trabalho forçado neste link.

Processo de Fiscalização

A "Lista Suja" é uma ferramenta semestral usada pelo MTE para combater o trabalho escravo no país. As operações de fiscalização, conduzidas por auditores-fiscais do trabalho, contam com o apoio de diversas entidades, como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), e as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Os empregadores são incluídos na lista após a conclusão do processo administrativo, sem possibilidade de recurso. Caso haja um acordo, os empregadores podem ser incluídos no Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta.

Panorama Nacional

Os estados com maior número de novos casos incluem Minas Gerais (37), São Paulo (32), Pará (17), Bahia (14) e Piauí (14). Acre e Amapá não registraram novos casos.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, plataforma oficial do MTE para recebimento de denúncias relacionadas a violações trabalhistas.