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| Foto: Reprodução | |
A Polícia Federal entregou nesta quinta-feira (21) o inquérito que investigava a tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciados sob suspeita de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A investigação aponta uma organização estruturada e coordenada para manter Bolsonaro no poder após sua derrota na eleição de 2022.
Lista dos indiciados
Entre os 37 indiciados, estão ex-ministros, militares, políticos, advogados e aliados próximos de Bolsonaro.
Veja a lista completa:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
Crimes apontados
A PF atribui aos indiciados três crimes principais, previstos no Código Penal e em leis complementares:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão): Envolve tentativas de restringir ou impedir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência ou grave ameaça.
Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão): Configura-se quando há tentativa de depor o governo legitimamente constituído.
Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão): Relaciona-se à formação de associações com divisão de tarefas para cometer crimes de alto impacto.
Todos os crimes incluem a possibilidade de punição mesmo que a tentativa não tenha se concretizado.
Os 6 núcleos golpistas
A investigação identificou uma estrutura organizada dividida em seis núcleos, cada um com funções específicas na trama golpista:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Responsável pela disseminação de mentiras sobre as urnas eletrônicas para descredibilizar o processo eleitoral.
Núcleo Responsável por Incitar Militares: Atuou para obter apoio de membros das Forças Armadas para o golpe.
Núcleo Jurídico: Elaborou minutas de atos inconstitucionais, como a proposta encontrada na casa de Anderson Torres.
Núcleo Operacional de Apoio: Organizou atos antidemocráticos e deu suporte logístico às operações.
Núcleo de Inteligência Paralela: Executou espionagem ilegal e monitoramento de opositores.
Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas: Planejou ações extremas, incluindo um suposto plano de assassinatos de líderes como Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
O que disseram os indiciados
Os indiciados negam as acusações e criticam a condução da investigação. A defesa de Bolsonaro afirmou que ainda está analisando o relatório e que se posicionará formalmente após acessar os autos. Walter Braga Netto e Valdemar Costa Neto repudiaram as conclusões, classificando-as como "inconsistentes". Anderson Torres e Alexandre Ramagem também negaram envolvimento e questionaram a imparcialidade do inquérito.
O que acontece agora?
O relatório da PF será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes determinará o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR poderá arquivar o caso, pedir mais diligências ou apresentar denúncia formal. Se denunciados e aceitos pelo STF, os indiciados se tornam réus e responderão a um processo penal. Nesse caso, o julgamento incluirá coleta de provas, interrogatórios e análise final pelo tribunal.
Bolsonaro pode ser preso?
Sim, mas a prisão de Jair Bolsonaro só poderá ocorrer se ele for condenado após o julgamento no STF. No entanto, dependendo do andamento da denúncia e da gravidade das evidências, medidas cautelares podem ser determinadas, como restrição de locomoção ou afastamento de atividades políticas. Até o momento, o ex-presidente enfrenta outros processos na Justiça, mas ainda não há decisões definitivas em nenhum deles.
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