Governo federal reduz para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas, anuncia assessoria

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A redução para 15% no limite de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas em 2025 – e para 10% em 2026 – integrou os destaques do 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida representa mais saúde e segurança alimentar para 40 milhões de estudantes brasileiros, além de fortalecer a agricultura familiar, por meio da aquisição de gêneros alimentícios mais saudáveis.

O evento ocorre nestas terça e quarta-feira (4 e 5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). Entre as autoridades, já estiveram presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e os ministros da Educação (MEC), Camilo Santana, e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo.

Na mesa de abertura do evento, o presidente Lula deu destaque à importância do investimento na alimentação escolar para o aprendizado. "Quando a gente investe na alimentação escolar, é porque ninguém consegue estudar de barriga vazia. Quem nunca passou fome não sabe o que é a incapacidade de aprender nada porque está com fome. É impossível aprender quando você não toma café, não tem um pão com café e leite para comer, não tem almoço decente e não tem janta", afirmou.

ministério que conta com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) na estrutura –, a ministra Macaé Evaristo parabenizou mais essa iniciativa do Governo Federal que contempla a infância e adolescência no país

“O Pnae é um exemplo para o mundo porque garante a alimentação para milhões de crianças e contribui fortemente para o nosso país sair do mapa da fome”, ressaltou. “A redução do percentual de alimentos processados significa que nós teremos comida saudável, compra da agricultura familiar e nossas crianças comendo uma comida que a gente fala: ‘comida de verdade!’”, celebrou Macaé.

Para o ministro Camilo Santana (MEC), ninguém pode garantir uma boa escola e qualidade da aprendizagem se não houver uma boa alimentação em cada escola para as crianças, adolescentes e jovens deste país. "Nós sabemos dos impactos desses alimentos na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade que temos hoje; então, é um enfrentamento a isso. O Pnae quer garantir qualidade nessa alimentação", completou.

Alimentação

Estudante do Centro de Ensino Fundamental 3 de Sobradinho (DF), Miguel Moura destacou a importância da alimentação escolar para os estudantes que passam muito tempo na escola. "Ela nos ajuda na concentração, na hora da atividade, da explicação do professor e no foco. Por isso, gostaria de agradecer a todas as merendeiras do Brasil por fazerem o lanche cada dia mais feliz”, afirmou.

Saiba mais

O evento é organizado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. A iniciativa marca o fortalecimento da alimentação escolar no Brasil, com foco na construção de uma Política Brasileira de Alimentação Escolar. Ao todo, são esperados cerca de 1,5 mil participantes, entre autoridades, especialistas e representantes de diversas áreas.

Atualmente, o fornecimento de alimentos processados e ultraprocessados na merenda é de 20%. O objetivo da redução é melhorar a qualidade da alimentação escolar e oferecer uma alimentação mais saudável para os estudantes. A iniciativa impactará 40 milhões de alunos e faz parte de uma série de mudanças na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, que estabelece as diretrizes para o Pnae. As mudanças vão melhorar substancialmente a qualidade da alimentação fornecida nas escolas, garantindo cardápios mais saudáveis e equilibrados.

Agricultura familiar

A resolução ainda regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de recursos do Pnae, com prioridade para mulheres de assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do Pnae devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.