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| Foto: Reprodução internet | |
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Nesta semana, a Justiça da Bahia alterou as penas de dois homens condenados pelo assassinato do adolescente Joabe de Castro Rodrigues, de 17 anos, ocorrido em 2019, no bairro Quidé, em Juazeiro. O Tribunal reduziu as penas dos réus, mas manteve a condenação por homicídio qualificado. A motivação do crime, segundo a Polícia Civil, foi uma briga anterior em uma casa de shows, na época, localizada no bairro João XXIII.
Decisão do Tribunal
De acordo com o processo que o Portal Spy teve acesso, ao analisar o recurso, a Primeira Câmara Criminal 2ª Turma reconheceu que não havia fundamentos suficientes para anular o veredicto do júri, mas acolheu parcialmente os argumentos da defesa quanto às penas aplicadas. Para o tribunal, a pena-base fixada pelo juízo de origem foi excedida, especialmente em relação à culpabilidade e aos antecedentes criminais dos réus.
Com isso, a pena de um dos acusados foi reduzida de 16 anos, 11 meses e 27 dias para 16 anos e 4 meses de reclusão. Já a do outro teve sua pena ajustada de 19 anos, 5 meses e 1 dia para 18 anos e 8 meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.
Os advogados também solicitaram que os réus respondessem em liberdade durante o recurso, mas o pedido foi negado. O tribunal seguiu entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata de penas após condenação pelo Tribunal do Júri, independentemente do trânsito em julgado da sentença.
Relembre o Caso
Na manhã do dia 25 de janeiro de 2019, três homens armados invadiram a casa onde o adolescente Joab vivia com seus pais. Enquanto um dos agressores renderam os familiares da vítima, obrigando-os a se deitarem no chão, o segundo aguardava na moto, do lado de fora da residência. Já o terceiro, seguiu até o quintal, onde o jovem escovava os dentes. Sem chance de defesa, ele foi atingido por disparos nas costas, morrendo no local.
"A vítima foi pega de surpresa, de costas, e ainda caiu com a escova na mão; que os tiros foram todos dados pelas costas – na cabeça e o lado das costas", diz trecho do processo.
A investigação revelou que o assassinato foi motivado por uma desavença ocorrida dias antes, envolvendo a vítima e o filho de um dos acusados. Segundo a Polícia Civil, o conflito teria sido o estopim para o planejamento do crime, que culminou na invasão da residência do jovem.
Após o crime, os suspeitos fugiram em duas motocicletas. Uma das guarnições da Polícia Militar conseguiu interceptar um dos envolvidos, que acabou preso ainda no mesmo dia. Durante a abordagem, ele estava com uma pistola e confessou sua participação no crime. Em depoimento, ele também revelou os nomes dos outros dois envolvidos.
Condenação
O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri, que condenou os réus por homicídio qualificado, com base nas qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. As penas iniciais superavam 16 e 19 anos de reclusão em regime fechado. No entanto, os advogados de defesa recorreram, alegando que as penas-base foram excessivamente elevadas e pedindo a revisão da dosimetria.
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