BA: Paciente que ficou paraplégica por erro médico após parto em hospital de Juazeiro deve receber R$ 500 mil; unidade de saúde recorre

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Um hospital localizado em Juazeiro, na Bahia, e médicos envolvidos foram condenados a pagar uma indenização por danos materiais no valor de R$ 500 mil para uma paciente que ficou paraplégica após um parto. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A unidade de saúde está recorrendo da sentença. As informações são do Jornal Correio.

A mulher, que perdeu os movimentos das pernas, acusa o hospital e seus funcionários de negligência médica durante a realização de uma cesariana ocorrida em outubro de 2008. Ela relata que começou a sentir fortes dores logo após o procedimento.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia condenado o antigo 'Clise Hospital Especializado da Mulher' ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais, além de R$ 400 mil por danos materiais, e estipulado uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo.

Embora a perícia técnica tenha sido inconclusiva, o tribunal considerou que o conjunto probatório, incluindo depoimentos e relatórios médicos, foi suficiente para comprovar a responsabilidade dos médicos e do hospital. O TJ-BA também apontou falhas no acompanhamento pós-operatório e identificou omissão por parte dos profissionais.

Os ministros do STJ divergiram quanto ao valor da indenização durante a votação. Houve uma proposta para que o montante fosse fixado em R$ 600 mil, atualizado para R$ 2,65 milhões, mas o valor final foi definido em R$ 500 mil, corrigido monetariamente pela taxa Selic a partir da citação.

O hospital e os médicos argumentam que a relação de causa e efeito entre a suposta falha médica e o quadro de paraplegia não foi comprovada e afirmam que estão recorrendo da decisão.