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Foto ilustrativa: Reprodução | |
Juazeiro sediará, nesta sexta-feira (11), o 1º Seminário Territorial de Gestão Ambiental do Sertão Baiano do São Francisco. O evento é organizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), em parceria com o Consórcio Sustentável Territorial do São Francisco (CONSTESF) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apoia a realização do encontro.
Em nota divulgada à imprensa, foi informado que o seminário ocorrerá no Salão Principal do Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com atividades das 8h às 15h. O evento tem como objetivo discutir o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), além de abordar o tema central "Reflorestamento da Caatinga".
A programação inclui quatro palestras. Entre os temas tratados estão:
- "Política da gestão ambiental, a função do estado no licenciamento", apresentada por representantes do GAC;
- "Qual a função do Estado no licenciamento?", conduzida por membros do INEMA;
- "Qual o poder do Ministério Público?", com participação de integrantes do órgão. Também haverá diálogos com representantes do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA).
Além das discussões teóricas, está previsto um treinamento prático sobre a implementação de licenciamento ambiental nos municípios, realizado pelo INEMA e pelo Ministério Público.
Participação de autoridades locais e regionais
O secretário municipal de Meio Ambiente de Juazeiro, Cláudio Leal, participará da mesa de abertura do evento como representante da gestão municipal. A mesa também contará com representantes de outros municípios baianos integrantes do CONSTESF, incluindo Canudos, Curaçá, Uauá, Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Sento Sé, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes.
De acordo com Cláudio Leal, o evento busca reunir municípios com desafios e realidades semelhantes para debater questões urgentes relacionadas ao meio ambiente, como o recaatingamento. Ele destacou que o encontro pretende criar um espaço de diálogo entre governo estadual, municípios, consórcios e sociedade civil. "É uma oportunidade para construir soluções conjuntas", afirmou o secretário, relatou a assessoria.
Sobre o Programa GAC
O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) tem como objetivo apoiar os municípios baianos na adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente. A iniciativa promove a descentralização da gestão pública ambiental e incentiva a atuação individual dos municípios ou por meio de consórcios territoriais voltados ao desenvolvimento sustentável, divulgou a assessoria.
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